segunda-feira, 21 de abril de 2014

A União Europeia e o Prémio Nobel da Paz


Ficha Formativa
Texto 1
Em 2012 , a UE recebeu o Prémio Nobel da Paz pelos seus esforços em prol da paz, da reconciliação, da democracia e dos direitos humanos na Europa.
A UE decidiu doar o prémio monetário (930 000 euros) às crianças que não tiveram a sorte de crescer num país em paz. Além disso, decidiu complementar o montante do prémio (930 000 euros), totalizando dois milhões de euros, que foram atribuídos a quatro projetos educativos destinados a crianças vítimas de conflitos. Até à data, mais de 28 000 crianças beneficiaram desses projetos selecionados no ano passado.
http://europa.eu/about-eu/basic-information/eu-nobel/index_pt.htm

Texto 2
Na Primavera de 1950, a Europa encontra-se à beira do abismo. A Guerra Fria faz pesar a ameaça de um conflito entre as partes Leste e Oeste do continente. Cinco anos após o termino da Segunda Guerra Mundial, os antigos adversários estão longe da reconciliação.
Como evitar repetir os erros do passado e criar condições para uma paz duradoura entre inimigos tão recentes? O problema fulcral reside na relação entre a França e a Alemanha. É preciso criar uma relação forte entre estes dois países e reunir em seu torno todos os países Europeus de orientação liberal da Europa a fim de construir conjuntamente uma comunidade com um destino comum. Mas quando e como começar? Jean Monnet, com uma experiência única enquanto negociador e construtor da paz, propõe ao Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman, e ao Chanceler alemão Konrad Adenauer criar um interesse comum entre os seus países: a gestão, sob o controlo de uma autoridade independente, do mercado do carvão e do aço. A proposta é formulada oficialmente em 9 de Maio de 1950 pela França e fervorosamente acolhida pela Alemanha, Itália, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo.
O Tratado que institui a primeira Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), foi assinado em Abril de 1951, abrindo as portas à Europa das realizações concretas.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_da_Uni%C3%A3o_Europeia

1. A União Europeia mereceu a atribuição do Prémio Nobel da Paz? Justifique a sua resposta relacionando a informação apresentada nos textos 1 e 2. 

A atribuição do Prémio Nobel da Paz à União Europeia em 2012 gerou muita polémica por causa da crise do Euro, relacionada com as dívidas soberanas: A Grécia, a Irlanda e Portugal estavam no centro dessa crise, encontrando-se sob assistência da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI). 
Estes países foram obrigados a aplicar rigorosíssimas medidas de austeridade (cortes nos salários da função pública e das pensões, aumento dos impostos, diminuição das contribuições da Seguranças Social, etc.). Os programas de assistência a que estes países estavam sujeitos podiam ter sido menos drásticos, se os países mais ricos da União Europeia tivesse tido uma atitude solidária com os países em dificuldades. Por essa razão, muitos defenderam que, embora os países da União Europeia não estivessem em guerra, comportavam-se como se se vissem como rivais e não como nações envolvidas num processo de integração que visasse o seu bem comum.
Mas, mesmo perante estas críticas, é inegável que o Projeto Europeu conseguiu manter a paz na Europa ao longo de 52 anos anos, desde a constituição da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Trata-se do mais longo período de paz a que se assistiu em muitos séculos (não será exagerado considerar que não há outro desde o fim do Império Romano do Ocidente em 476 d.C.). Só na primeira metade do século XX eclodiram duas guerras mundiais, como o epicentro na Europa, com um saldo de muitos milhões de mortos.
É inegável que a democracia, o respeito pelos direitos humanos e o fomento do desenvolvimento humano das sociedades (ligado ao aumento da prosperidade das populações, resultante duma preocupação com a justiça social, ou seja, a equidade na repartição da riqueza, bem como com o investimento na educação e na cultura) são fatores de promoção da paz. Não há exemplos históricos de guerras travadas entre democracias - as democracias tendem a resolver os conflitos internos e externos através do diálogo e da arbitragem. A criação de mecanismos de implementação dos direitos humanos e de monitorização do seu cumprimento também permite que as sociedades resolvam pacificamente os seus problemas e se tornem cada vez mais reguladas pelo direito (que é criado e mantido por poderes democráticos). O investimento na educação promove a igualdade de oportunidades e leva que os cidadãos se tornem eticamente conscientes dos seus direitos e deveres e da necessidade de respeitarem os direitos de todos, sem qualquer discriminação.
Estes valores estão presentes na integração europeia desde o início do processo de integração europeia, no rescaldo da 2º guerra mundial. E foram eles que estão na base da manutenção da paz no seio da União Europeia.
Por isso, pode considerar-se que a atribuição do Prémio Nobel da Paz à União Europeia se justificou e pode ser visto como um estímulo ao aprofundamento do processo de integração europeia.

Texto 3
A União Europeia – O Tratado de Maastricht
Ao entrar em vigor, em 1 de Novembro de 1993, o Tratado da União Europeia, assinado em 7 de Fevereiro de 1992 em Maastricht, confere uma nova dimensão à construção europeia. A Comunidade Europeia (o Tratado de Maastricht substituiu o nome Comunidade Economica Europeia), fundamentalmente económica nas suas aspirações e no seu teor, passa estar integrada na União Europeia baseada, doravante em três pilares.
O pilar comunitário (a Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica), regido pelos procedimentos institucionais clássicos, faz intervir a Comissão, o Parlamento, o Conselho e o Tribunal de Justiça; gere essencialmente o mercado interno e as políticas comuns.
Os outros dois pilares envolvem os Estados-membros em domínios caracterizados até então como sendo da competência exclusivamente nacional: a política externa e de segurança, por um lado, e os assuntos internos, tais como a política de imigração e de asilo, a polícia e a justiça, por outro. Trata-se de um progresso importante, na medida em que os Estados-membros consideram que é do seu interesse cooperar mais estreitamente nestes domínios, como forma de afirmar a identidade europeia no mundo e de assegurar uma melhor protecção dos seus cidadãos contra a criminalidade organizada e o tráfico de drogas.
Mas o que os cidadãos recordarão do Tratado de Maastricht será provavelmente a decisão que trouxe maior impacto prático à sua vida quotidiana: a realização da União Económica e Monetária. Desde 1 de Janeiro de 1999, a UEM reune todos os países que cumpriram um determinado número de critérios económicos destinados a garantir a sua boa gestão financeira e a assegurar a estabilidade futura da moeda única: o euro.
Última etapa lógica da realização do mercado interno, a introdução da moeda única, pelas repercussões pessoais que traz para cada cidadão e pelas consequências económicas e sociais de que se reveste, tem um alcance eminentemente político. Pode-se mesmo considerar que o euro será futuramente o símbolo mais concreto da União Europeia. Esta moeda forte, capaz de concorrer com as grandes moedas de reserva internacionais, constituirá o signo distintivo da nossa pertença comum a um continente que se está a unir e a afirmar.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_da_Uni%C3%A3o_Europeia


1. Quais são os três pilares da União Europeia, de acordo com o Tratado de Maastricht?
"O pilar comunitário (a Comunidade Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica), regido pelos procedimentos institucionais clássicos, faz intervir a Comissão, o Parlamento, o Conselho e o Tribunal de Justiça; gere essencialmente o mercado interno e as políticas comuns.
Os outros dois pilares envolvem os Estados-membros em domínios caracterizados até então como sendo da competência exclusivamente nacional: a política externa e de segurança, por um lado, e os assuntos internos, tais como a política de imigração e de asilo, a polícia e a justiça, por outro."

Estes pilares mostram que a União Europeia deixou de ser apenas um espaço de cooperação económica, para ganhar uma dimensão verdadeiramente política (a caminhar para os Estados Unidos da Europa de que falava Winston Chirchill), com um pilar comunitário (com as instituições fundamentais como a Comissão Europeia, o Conselho Europeu, O Parlamento Europeu e o Tribunal de Justiça - que funcionam de forma democrática e independente dos interesses meramente nacionalistas dos Estados membros), um pilar ligado à defesa e à diplomacia (as relações externas) e outro, relacionado com a segurança interna, pilares que eram exclusivos dos países membros e que pertenciam à sua esfera de independência política (a sua soberania).

2. Até que ponto a criação da moeda única foi importante na consolidação do projecto europeu? Fundamente a sua resposta com um mínimo de 4 razões.















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