sexta-feira, 9 de outubro de 2015

A Pessoa




Texto 1
O que é uma pessoa?

É possível dar à expressão "ser humano" um significado preciso. Podemos usá-la como equivalente a "membro da espécie Homo sapiens". A questão de saber se um ser pertence a determinada espécie pode ser cientificamente determinada por meio de um estudo da natureza dos cromossomas das células dos organismos vivos. Neste sentido, não há dúvida que, desde os primeiros momentos da sua existência, um embrião concebido a partir de esperma e óvulo humanos é um ser humano; e o mesmo é verdade do ser humano com a mais profunda e irreparável deficiência mental — até mesmo de um bebé anencefálico (literalmente sem cérebro).
Há outra definição do termo "humano", proposta por Joseph Fletcher, teólogo protestante e autor prolífico de escritos sobre temas éticos. Fletcher compilou uma lista daquilo a que chamou "indicadores de humanidade", que inclui o seguinte:

                           Autoconsciência
                           Autodomínio
                           Sentido do futuro
                           Sentido do passado
                           Capacidade de se relacionar com outros
                           Preocupação pelos outros
                           Comunicação
                           Curiosidade

É este o sentido do termo que temos em mente quando elogiamos alguém dizendo que "é muito humano" ou que tem "qualidades verdadeiramente humanas". Quando dizemos tal coisa não estamos, é claro, a referir-nos ao facto de a pessoa pertencer à espécie Homo
Sapiens que, como facto biológico, raramente é posto em dúvida; estamos a querer dizer que os seres humanos possuem tipicamente certas qualidades e que a pessoa em causa as possui em elevado grau.
Estes dois sentidos de "ser humano" sobrepõem-se mas não coincidem. O embrião, o feto subsequente, a criança gravemente deficiente mental e até mesmo o recém-nascido, todos são indiscutivelmente membros da espécie Homo sapiens, mas nenhum deles é autoconsciente nem tem um sentido do futuro ou a capacidade de se relacionar com os outros. Logo, a escolha entre os dois sentidos pode ter implicações importantes para a forma como respondemos a perguntas como "Será que o feto é um ser humano?"
Quando escolhemos as palavras que usamos em situações como esta, devemos empregar os termos que permitam exprimir o que queremos dizer com clareza e que não introduzam antecipadamente juízos sobre a resposta a questões substanciais. Estipular que usamos o termo "ser humano", digamos, no primeiro sentido e
 que, portanto, o feto é um ser humano e o aborto é imoral não ajudaria em nada. Tão-pouco seria melhor escolher o segundo sentido e defender nesta base que o aborto é aceitável. A moral do aborto é uma questão substancial, cuja resposta não pode depender do sentido que estipularmos para as palavras que usamos. Para evitar fazer petições de princípio e para tornar o meu sentido claro, porei de lado, por agora, o ambíguo termo "ser humano" e substitui-lo-ei por dois termos diferentes, correspondentes aos dois sentidos diferentes de "ser humano". Para o primeiro sentido, o biológico, usarei simplesmente a expressão extensa mas precisa "membro da espécie Homo sapiens", enquanto para o segundo sentido usarei o termo "pessoa".

Este uso da palavra "pessoa" é, ele mesmo, infeliz, susceptível de criar confusões, dado que a palavra "pessoa" é muitas vezes usada como sinónimo de "ser humano". No entanto, os termos não são equivalentes; poderia haver uma pessoa que não fosse membro da nossa espécie. Também poderia haver membros da nossa espécie que não fossem pessoas. 
Máscaras do teatro antigo (Grécia - sec.IV a.C.)

A palavra "pessoa" tem a sua origem no termo latino para uma máscara usada por um ator no teatro classico (persona). Ao porem máscaras, os actores pretendiam mostrar que desempenhavam uma personagem. Mais tarde "pessoa" passou a designar aquele que desempenha um papel na vida, que é um agente. De acordo com o Oxford Dictionary, um dos sentidos actuais do termo é "ser autoconsciente ou racional". Este sentido tem precedentes filosóficos irrepreensíveis. John Locke define uma pessoa como:
"um ser inteligente e pensante dotado de razão e reflexão e que pode considerar-se a si mesmo como aquilo que é, a mesma coisa pensante, em diferentes momentos e lugares."

Esta definição aproxima a "pessoa" do sentido que Fletcher deu a "ser humano", com a diferença que escolhe duas características cruciais — a racionalidade e a autoconsciência — para cerne do conceito. É muito possível que Fletcher concordasse que estas duas características são centrais e que as restantes decorrem mais ou menos delas. Em todo o caso, proponho-me usar o termo "pessoa" no sentido de um ser racional e autoconsciente, para captar os elementos do sentido popular de "ser humano" que não são abrangidos pelo termo "membro da espécie Homo sapiens".
Peter Singer
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Tradução de Álvaro Augusto Fernandes - Texto retirado de Ética Prática, de Peter Singer (Lisboa: Gradiva, 2000).



A complexidade do conceito de Pessoa

No conceito de Pessoa confluem ideias oriundas dos mais variados campos: da ética, da moral, do mundo físico, do horizonte jurídico. A Pessoa não é uma coisa, um objeto, um meio para a satisfação dos fins, necessidades ou desejos de outras pessoas. O carácter consciente das decisões que toma e a responsabilidade assumida pelas palavras proferidas e atos realizados são algumas das mais relevantes características do ser Pessoa.
É no tipo de finalidades que cada ser humano busca que podemos encontrar uma definição do conceito de Pessoa. O filósofo Kant, pensando as finalidades do Homem, reduziu-as a três:

"1.° - A disposição para a animalidade do Homem, como ser vivo;
 2.° - A sua disposição para a humanidade, enquanto ser vivo e racional;
 3º - A sua disposição para a personalidade, enquanto ser racional e também
responsável.

1.° Podemos colocar a disposição para a animalidade no Homem sob o título geral de amor de si, físico e simplesmente mecânico, ou seja, dum amor de si que não envolve uma razão. É de natureza tripla: primeiro, em vista da conservação de si mesmo; em segundo lugar, em ordem à propagação da sua espécie por meio do impulso ao sexo e à conservação do que é gerado pela união dos sexos; em terceiro lugar, em vista da comunidade com outros homens, isto é, o impulso à sociedade. [...]

2.° As disposições para a humanidade podem agrupar-se sob o título geral do amor de si, sem dúvida físico, mas que compara [para o que se exige a razão, a saber: julgar-se ditoso (feliz) ou desditoso (infeliz), só em comparação com outros. Do amor de si promana a inclinação para obter para si um valor na opinião dos outros; e originalmente, claro está, apenas o [valor] da igualdade [...].[Os seres humanos têm a tendência para quererem igualar-se aos outros].
3.” A disposição para a personalidade é a capacidade para experimentar o respeito da lei moral enquanto motivo por si mesmo suficiente, do arbítrio. Esta capacidade para o respeito pela lei moral, em nós, seria o sentimento moral, que, no entanto, não constitui por si ainda um fim da disposição natural, a menos que seja motivo para o arbítrio. [...]"
Kant, A Religião nos Limites da Simples Razão

Há no texto de Kant uma hierarquia cujo patamar superior é a esfera da personalidade implicando: a libertação dos limites, submissões e determinismos da esfera da animalidade; a superação da esfera da humanidade, diferenciando-nos dos demais sujeitos, singularizando-nos, indo além do prestígio de que se reveste o que socialmente é considerado mais atraente ou eficaz. Na medida em que refletimos e exercemos um juízo critico sobre o mundo e nós mesmos e nos descobrimos como seres cuja liberdade está aberta ao compromisso e proximidade com outras pessoas, aplicando valores universais a situações particulares, alcançamos a esfera da personalidade.
Em psicologia, personalidade designa o conjunto de esquemas que organizam o comportamento de um indivíduo em concreto, isto é, uma pessoa.
De modo sintético, os traços caracterizadores do "ser pessoa" são os seguintes;
- dignidade absoluta. uma vez que não pode nem deve ser usada como um meio para um fim;
- singularidade, na medida em que é única e se distingue das demais pessoas;
- juízo critico, rejeitando o que é mau ou negativo e construindo um mundo melhor;
- liberdade e autonomia, já que pensa pela sua cabeça e rejeita a manipulação;
- abertura, saindo para fora de si, disponibilizando-se sem nada esperar em troca, sendo capaz de, em qualquer altura, aprender com novas experiências;
- compromisso, sem indiferença, tomando sobre si os desgostos, tarefas e alegrias dos outros;
- proximidade, o amor, amizade e simpatia (capacidade de se colocar no lugar do outro) que deseja o bem do outro e dá sem nada pedir.

Adelaide Galvão Teles e Outros, Manual de área de Integração, Vol.1, Raiz Editora, pp. 46-47.




O que há para lá da máscara?


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